-
Legislação e Normas Industriais
Protocolo Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Exportação de produtos de defesa é regulada por protocolo entre Brasil e Suécia aprovado pelo Senado.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Certified Humane lança norma de bem-estar para tilápias
Norma de bem-estar para tilápias promove aquicultura responsável e sustentável.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Hugo Motta anuncia comissão para revisão da Lei dos Portos
Revisão da Lei dos Portos busca modernizar e incentivar investimentos nos portos brasileiros.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Circular MDIC Nº 35 prorroga revisão antidumping de pneus novos
Revisão antidumping de pneus novos prorroga prazo para conclusão em até doze meses.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova uso obrigatório de madeira certificada em licitações
Madeira certificada será exigida em licitações públicas após aprovação na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar do Norte
Financiamento agricultor familiar da região Norte é ampliado pela Comissão de Agricultura da Câmara.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Lula assina MP que altera regras do setor elétrico e amplia gratuidade
MP setor elétrico muda regras e amplia gratuidade da conta de luz beneficiando milhões.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
CCJ Aprova Advertência em Embalagens de Risco à Gravidez
Advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez é aprovada pela CCJ
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão Aprova Flexibilização do Licenciamento Ambiental e Gera Debate
Flexibilização do licenciamento ambiental gera controvérsia entre ambientalistas e parlamentares.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
PLP 189/24 Visa Reduzir Custo de Contratação em Microempresas
Reduzir custo contratação é foco de novo projeto na Câmara dos Deputados.
Leia mais »
