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Legislação e Normas Industriais
Nova safra começa com regras atualizadas para o vazio sanitário da soja
Vazio sanitário da soja definido pelo Ministério da Agricultura para a safra 2025/26.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto permite manter chave PIX irregular na Receita
Chave PIX irregular pode ser mantida mesmo com cadastro irregular na Receita Federal.
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Legislação e Normas Industriais
Nova regra para trabalho no comércio aos domingos entra em vigor
Trabalho no comércio aos domingos agora requer convenção coletiva segundo nova regra do Ministério do Trabalho.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Cláusula de não concorrência proíbe ex-funcionário de atuar em concorrentes por período determinado
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada por sofrimento psicológico
Demissão indenizada por sofrimento psicológico é aprovada em comissão da Câmara dos Deputados
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Legislação e Normas Industriais
Empresas têm um ano para adaptação à nova NR 01
Nova NR 01 entra em vigor com período de adaptação de um ano para empresas.
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Legislação e Normas Industriais
Senado aprova percentual mínimo de cacau no chocolate
Senado define percentual mínimo de cacau no chocolate fabricado no Brasil
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regulamentação para operadores logísticos no Brasil
Regulamentação operador logístico é aprovada e visa maior segurança jurídica e eficiência.
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Legislação e Normas Industriais
Dino autoriza MT a retirar benefício para quem não compra soja de áreas desmatadas
Benefício soja pode ser retirado por decisão do STF. Decisão afeta Moratória da Soja.
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Legislação e Normas Industriais
Negócios liderados por mulheres serão beneficiados por projeto aprovado no Senado
Recursos BNDES apoiarão pequenos negócios liderados por mulheres com foco em sustentabilidade.
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