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Legislação e Normas Industriais
Projeto propõe logística reversa para painéis solares na indústria
Logística reversa obrigatória para painéis solares visa segurança e sustentabilidade.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto de Lei visa redução de emissões no Programa Mover
Redução de emissões torna-se diretriz no Programa Mover para melhorar qualidade do ar e saúde pública.
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Legislação e Normas Industriais
Protocolo sobre Exportação de Tecnologias Militares entre Brasil e Suécia Avança
Tecnologias militares são foco do acordo entre Brasil e Suécia aprovado na Câmara
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Legislação e Normas Industriais
Lula regulamenta Fundo Social do pré-sal
Fundo Social pré-sal é regulamentado por Lula com foco em educação e sustentabilidade.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto Busca Eliminar Subsídios ao Carvão Mineral no Brasil
Subsídios ao carvão mineral podem ser eliminados gradualmente, impactando termelétricas e tarifas.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto Quer Tornar Informações de Produtos Acessíveis para Idosos e Analfabetos
Informações acessíveis: Projeto de Lei visa facilitar o acesso de idosos e analfabetos a informações de produtos.
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Legislação e Normas Industriais
Proposta Criminaliza Vantagem Econômica por Notícia Falsa
Notícia falsa usada para obter vantagem econômica pode se tornar crime, com penas de 3 a 15 anos.
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Legislação e Normas Industriais
Comissões Devem Votar Indicações para Emendas Orçamentárias
Emendas orçamentárias exigem votação das comissões após acordo entre Poderes.
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Legislação e Normas Industriais
Autocertificação de Origem Facilita Exportações Brasileiras
Autocertificação de origem simplifica exportações para Mercosul, reduzindo custos e tempo, a partir de 1º de março.
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Legislação e Normas Industriais
Lula Suspende Aumento de 6% na Tarifa de Itaipu
Tarifa de Itaipu não terá aumento de 6% após decreto de Lula.
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