Comissão aprova projeto para eficiência no uso da água
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou um projeto que modifica a Lei de Saneamento Básico, com o objetivo de aumentar a eficiência no uso da água, oferecendo prêmios e selos para soluções inovadoras que visam reduzir o desperdício e promover tecnologias sustentáveis.
Eficiência no uso da água é o foco do Projeto de Lei 4627/19 aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. A proposta visa criar prêmios e selos para reconhecer soluções inovadoras que promovem o uso eficiente da água, alterando a Lei de Saneamento Básico.
Impacto do projeto na legislação de saneamento
O impacto do projeto na legislação de saneamento é significativo, pois a aprovação do Projeto de Lei 4627/19 altera diretamente a Lei de Saneamento Básico.
Essa mudança introduz novos critérios de eficiência hidráulica e de uso econômico da água, além de promover o aproveitamento suplementar dos recursos hídricos.
Com a implementação desses critérios, espera-se um incentivo ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras que possam reduzir o desperdício de água, promovendo um uso mais racional e sustentável.
A iniciativa também busca reconhecer e premiar soluções que se destacam na eficiência do uso da água, estimulando a adoção de práticas mais responsáveis e ambientalmente corretas.
O relator do projeto, deputado Hildo Rocha, enfatizou a importância dessas alterações, destacando que a crescente escassez de água no Brasil exige uma postura mais comprometida e responsável.
O projeto também alinha-se com as preocupações discutidas durante a elaboração da Lei de Saneamento, que já apontava para a necessidade de apoiar novas tecnologias no setor.
Essas mudanças legislativas são um passo importante para garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos no país, incentivando a inovação e o desenvolvimento de soluções que possam ser aplicadas em larga escala, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a sociedade.
