Comissão aprova diretrizes para contratação de pessoas com deficiência
Novas diretrizes da Câmara buscam fomentar o emprego e o empreendedorismo para pessoas com deficiência, oferecendo assistência técnica, programas de capacitação e incentivos fiscais, além de campanhas de conscientização e acordos de cooperação do governo.
Contratação de pessoas com deficiência ganha impulso com a aprovação de diretrizes pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A proposta visa promover emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, enfrentando barreiras persistentes no mercado de trabalho.
Diretrizes para inclusão no mercado
Segundo a Agência Câmara de Notícias, as novas diretrizes aprovadas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência buscam promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho de forma mais eficaz.
Entre as medidas, destaca-se o fornecimento de assistência técnica e consultoria para capacitação em gestão empresarial, além do acesso facilitado a microcrédito. Essas ações visam aumentar a capacidade empreendedora e a autonomia financeira dos indivíduos.
Outro ponto importante é a criação de programas de intermediação de mão de obra em micro, pequenas e médias empresas.
Esses programas têm o objetivo de conectar pessoas com deficiência a oportunidades de emprego, facilitando a inserção no mercado de trabalho e promovendo um ambiente inclusivo.
Além disso, as diretrizes preveem o suporte a empresas na implementação de acessibilidade e recursos de tecnologia assistiva.
Isso inclui adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para garantir que as pessoas com deficiência possam desempenhar suas funções de maneira eficaz e segura.
Por fim, a inclusão em programas de aprendizagem e estágios remunerados é uma das estratégias para capacitar pessoas com deficiência, proporcionando experiência prática e aumentando suas chances de contratação em posições permanentes no futuro.
O projeto agora tramitará em caráter conclusivo nas comissões de “Finanças e Tributação” e de “Constituição e Justiça e de Cidadania”. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e Senado.
