Comissão aprova selos para apoiar agricultura familiar
A criação dos selos para apoiar agricultura familiar busca incentivar práticas capazes de ampliar mercados, valorizar cadeias regionais e reforçar o desenvolvimento rural.
A Câmara dos Deputados avançou na criação de mecanismos voltados ao reconhecimento de empresas que mantêm relações comerciais consistentes com agricultores familiares. A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça pretende destacar negócios que comprovem a origem dos produtos, mantenham contratos regulares com produtores e adotem práticas associadas à transparência e à responsabilidade social.
Selos valorizam a agricultura familiar
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a criação das certificações “Amigo da Agricultura Familiar” e “Empresa Parceira da Agricultura Familiar”.
A proposta busca destacar estabelecimentos e companhias que mantêm relações comerciais consistentes com pequenos produtores rurais e contribuem para ampliar a presença desses alimentos no mercado.
O reconhecimento pretende dar maior visibilidade a iniciativas que fortalecem a renda no campo, estimulam circuitos de comercialização e aproximam agricultores de novos compradores.
A medida também procura criar uma referência pública para consumidores interessados em identificar negócios comprometidos com práticas favoráveis ao desenvolvimento rural e à produção familiar.
Além de valorizar ações já existentes, a iniciativa pode estimular outras empresas a ampliar compras, contratos e projetos voltados ao fortalecimento desse segmento produtivo.
Critérios para receber o reconhecimento
Para receber uma das certificações, as empresas deverão comprovar que os produtos adquiridos possuem origem na agricultura familiar e atendem aos requisitos definidos pela proposta.
Outro critério envolve a manutenção de contratos regulares com produtores, cooperativas ou organizações representativas, o que favorece maior previsibilidade nas relações de fornecimento.
A exigência busca evitar reconhecimentos apenas promocionais e garantir que o apoio tenha caráter contínuo, verificável e relacionado diretamente à atividade econômica dos agricultores.
As organizações interessadas também precisarão adotar práticas de transparência, responsabilidade social e respeito às diferentes características regionais, culturais e produtivas existentes no campo brasileiro.
Com esses critérios, a proposta procura assegurar que o reconhecimento seja concedido apenas a empresas com participação efetiva na valorização e no fortalecimento da agricultura familiar.
