Decreto BR do Mar pode reduzir em 60% os custos logísticos
O programa BR do Mar tem como objetivo impulsionar a cabotagem no Brasil, oferecendo incentivos para empresas de navegação, o que deve resultar em redução de custos logísticos e emissões de gases, além de promover o crescimento sustentável do setor.
O presidente Lula assinou um decreto que regulamenta a cabotagem no Brasil, por meio do programa BR do Mar, visando reduzir custos logísticos e impactos ambientais no transporte de cargas entre portos nacionais.
Impactos do BR do Mar na logística nacional
O decreto assinado pelo presidente Lula para regulamentar o programa BR do Mar promete transformar a logística nacional.
A iniciativa visa ampliar o uso da cabotagem, modalidade de transporte que já representa 11% da carga total transportada por navios no Brasil.
A expectativa é de um crescimento de 15% nos próximos dez anos, impulsionado pela redução de custos e aumento da competitividade.
O BR do Mar busca otimizar a logística ao longo dos 8 mil quilômetros de litoral brasileiro, criando novas rotas e ampliando a oferta de embarcações.
Essa estratégia poderá reduzir os custos logísticos em até 60%, conforme destacado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele enfatiza que o programa não só fortalecerá os portos públicos, mas também gerará empregos e impulsionará o setor portuário brasileiro.
Além disso, o programa é um passo importante na agenda de sustentabilidade do país. A cabotagem tem o potencial de reduzir em 80% a emissão de gases de efeito estufa, comparada a outros modais de transporte.
Segundo estimativas da Infra SA, o aumento do transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode diminuir mais de 530 mil toneladas de CO2 equivalente anualmente, contribuindo significativamente para a descarbonização da economia.
Incentivos para empresas de navegação
De acordo com a publicação do Ministério de Portos e Aeroportos, o programa BR do Mar traz uma série de incentivos para as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), visando fortalecer o setor e promover a cabotagem no país.
Um dos principais estímulos é a possibilidade de aumentar a frota própria em até 50% por meio do afretamento de embarcações estrangeiras, com potencial de dobrar essa capacidade caso as embarcações sejam sustentáveis.
Além disso, o programa incentiva a formação e capacitação de marítimos nacionais, preparando-os para operar novas cargas, rotas e mercados.
As EBNs também poderão otimizar o uso dos recursos do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), promovendo a renovação e inovação na indústria naval brasileira.
O decreto ainda estipula dois tipos básicos de afretamento: a casco nu, onde a embarcação é alugada sem tripulação, e a tempo, que inclui tripulação e manutenção.
Esses modelos visam flexibilizar as operações das EBNs, permitindo que se adaptem às demandas do mercado e ampliem sua competitividade no cenário global.
