Comissão aprova programa de incentivo ao cultivo e exportação de açaí
O incentivo ao cultivo e exportação de açaí pode ganhar novas regras para fortalecer pequenos produtores, extrativistas e comunidades tradicionais da Amazônia.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. O texto, relatado pela deputada Meire Serafim, prioriza pequenos produtores, extrativistas e comunidades tradicionais, garantindo que os incentivos cheguem a quem sustenta a cadeia produtiva.
Alterações no projeto original priorizam pequenos produtores
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou um substitutivo ao projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí.
A nova versão do texto, apresentada pela deputada Meire Serafim, direciona os incentivos principalmente a pequenos produtores, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais ligados à cadeia produtiva do açaí.
O substitutivo altera pontos centrais da proposta original ao criar mecanismos para evitar que os benefícios fiquem concentrados em grandes empresas processadoras ou exportadoras.
Entre as exigências previstas estão a rastreabilidade da produção, a remuneração justa dos produtores locais e o cumprimento das regras de repartição de benefícios.
O texto também estabelece condições de crédito diferenciadas para pequenos produtores e extrativistas, com o objetivo de ampliar o acesso a financiamento entre grupos que têm menor estrutura econômica.
Outra mudança envolve o selo de qualidade, que passa a considerar não apenas origem e sustentabilidade, mas também a comprovação de relações comerciais mais justas com os produtores.
Para facilitar a adesão de cooperativas e associações comunitárias, a proposta simplifica procedimentos burocráticos ligados à obtenção do selo e ao acesso aos instrumentos do programa.
O substitutivo ainda prevê um comitê gestor com participação equilibrada entre governo e sociedade civil, incluindo representantes de povos originários e agricultores familiares.
Com essas alterações, a proposta busca fortalecer a base da cadeia do açaí, ampliar a inclusão produtiva e garantir que os incentivos cheguem aos grupos que sustentam a atividade nos territórios.
