A nova legislação, que entrou em vigor no último dia 01, isenta cosméticos artesanais de registro na Anvisa, mas mantém a fiscalização, facilitando a produção e incentivando o mercado de produtos naturais.
Cosméticos e perfumes artesanais estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 1º de julho de 2025. A nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensa o registro, mas mantém a fiscalização sanitária.
Impactos da nova lei para produtores artesanais
A recente isenção de registro para cosméticos artesanais na Anvisa representa um avanço significativo para pequenos produtores.
Essa mudança legislativa, sancionada em 1º de julho de 2025, visa simplificar o processo de produção e comercialização desses produtos, eliminando a necessidade de registro prévio, desde que atendam aos requisitos regulamentares que ainda serão definidos.
Os produtores artesanais agora têm mais liberdade para inovar e diversificar suas ofertas, sem as barreiras burocráticas anteriormente impostas.
Essa flexibilização pode impulsionar o crescimento do mercado de cosméticos artesanais, permitindo que mais empreendedores entrem no setor e contribuam para a economia local.
No entanto, a fiscalização sanitária continua em vigor, garantindo que os produtos atendam aos padrões de segurança e qualidade. Isso assegura que, mesmo sem o registro, os cosméticos oferecidos ao consumidor final sejam seguros e eficazes.
A expectativa é que a regulamentação específica, ainda a ser editada, traga diretrizes claras para os produtores, equilibrando a liberdade de produção com a responsabilidade pela saúde pública.