Getty Images perde ação sobre direitos autorais para a Stability AI

A Stability AI ganhou uma disputa legal contra a Getty Images no Reino Unido, mas a decisão não esclareceu a questão dos direitos autorais sobre o uso de material protegido para treinar modelos de inteligência artificial, deixando incertezas sobre o futuro da legislação nesse contexto.

A desenvolvedora do Stable Diffusion, Stability AI, conquistou uma vitória importante no processo movido pela Getty Images no Reino Unido. O julgamento abordou o uso de imagens com direitos autorais em sistemas de IA, mas não resultou em uma decisão conclusiva.

Batalha legal entre Stability AI e Getty

O confronto entre a Stability AI e a Getty Images começou em 2023, quando a empresa de banco de imagens acusou a desenvolvedora do Stable Diffusion de usar, sem autorização, milhões de fotos protegidas por direitos autorais para treinar seu modelo de inteligência artificial.

A Getty afirmou que o conteúdo de seu vasto acervo foi copiado por meio de raspagem de dados, prática que coleta automaticamente imagens disponíveis na internet para alimentar sistemas de IA.

A Stability AI, responsável por uma das ferramentas mais conhecidas de geração de arte por inteligência artificial, negou as acusações.

A empresa argumentou que o Stable Diffusion não armazena nem reproduz diretamente imagens específicas, mas aprende padrões visuais a partir de grandes conjuntos de dados.

No julgamento realizado no Reino Unido, a decisão foi parcialmente favorável à Stability AI. A juíza Joanna Smith reconheceu que houve uso indevido da marca registrada da Getty, já que algumas imagens geradas reproduziam suas marcas d’água.

Por outro lado, ela concluiu que não houve violação de direitos autorais, pois o modelo de inteligência artificial não armazena nem mantém cópias das obras originais utilizadas no treinamento.

Apesar de representar uma vitória para a Stability AI, o caso não resolveu a principal questão sobre o uso de material protegido para o treinamento de inteligência artificial.

A decisão não criou um precedente claro sobre a necessidade de autorização para empregar obras com direitos autorais em modelos de aprendizado de máquina.

A Getty ainda busca um resultado mais favorável em um processo semelhante que está em andamento nos Estados Unidos, onde o tema segue em debate e pode definir novas diretrizes para o uso de conteúdo protegido por IA.