Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado
Qualidade de alho triturado será regulamentada para evitar fraudes e proteger consumidores.
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Cade avalia medida contra Moratória da Soja
Moratória da Soja pode enfrentar ação do Cade por afetar concorrência.
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Decreto ICMS RS 58219 estabelece novas regras fiscais para leite fluido
Decreto ICMS RS 58219 define alterações tributárias para leite fluido no Rio Grande do Sul.
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Portaria atualiza requisitos fitossanitários para importação de kalanchoe
Requisitos fitossanitários para importação de estacas de kalanchoe da África do Sul são atualizados.
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Comissão aprova isenção de imposto sobre doações de materiais de montadoras ao Senai
Isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai é aprovada pela comissão
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Comissão aprova ampliação da área de livre comércio no Acre
Área de livre comércio será ampliada para todos os 22 municípios do Acre
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Instrução Normativa SPOA nº 6 define critérios para doação de maquinário agrícola
Doação de maquinário agrícola é regulamentada pela Instrução Normativa SPOA nº 6 de 2025.
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Portaria SDA/MAPA nº 1308 atualiza requisitos fitossanitários para importação de lentilhas
Requisitos fitossanitários para importação de sementes e grãos de lentilha do Canadá são atualizados.
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STF rejeita regra de compartilhamento de torres de telecomunicação
STF decide contra norma de compartilhamento de torres, afetando implementação do 5G.
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Comissão aprova prioridade para jovens agricultores em programas rurais
Jovens agricultores terão prioridade em programas como PNAE e PAA, segundo projeto aprovado na Câmara.
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