O governo de São Paulo autorizou o cultivo agrícola em rodovias para aumentar a produtividade e prevenir incêndios, exigindo que agricultores solicitem autorização e paguem tarifas proporcionais à área cultivada, além de manter aceiros verdes para evitar a propagação do fogo, beneficiando o setor agrícola e a preservação ambiental.
O cultivo agrícola em rodovias paulistas foi autorizado pelo governo de São Paulo, conforme publicado no Diário Oficial. Essa medida, anunciada no Agrishow 2025, visa aumentar a produtividade agrícola e prevenir incêndios durante períodos de estiagem, beneficiando tanto o setor agrícola quanto a preservação ambiental.
Benefícios do Cultivo Agrícola em Rodovias
A autorização para o cultivo agrícola em rodovias paulistas traz diversos benefícios tanto para o setor agrícola quanto para a preservação ambiental.
A medida, anunciada pelo governo de São Paulo, permite o plantio de culturas de curto prazo, como milho, cana-de-açúcar e soja, nas faixas de domínio das rodovias sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Essa iniciativa visa aumentar a produtividade do setor agrícola, oferecendo novas áreas para cultivo sem a necessidade de desmatar novas terras.
Além disso, o plantio nessas faixas ajuda a prevenir a ocorrência de grandes incêndios durante o período de estiagem, já que a presença de vegetação viva reduz a quantidade de massa seca, que é altamente inflamável.
Outro benefício significativo é a criação de uma barreira verde, conhecida como aceiro verde, que impede a propagação do fogo em caso de incêndios.
Essa barreira é uma exigência para os agricultores que optarem por utilizar essas faixas para cultivo, garantindo assim a segurança das áreas adjacentes e contribuindo para a preservação ambiental.
O uso das faixas de domínio para cultivo também representa uma oportunidade econômica para os agricultores, que podem expandir suas operações e aumentar a produção sem incorrer em custos elevados de aquisição de novas terras.
No entanto, é importante ressaltar que, apesar da concessão, o uso dessas áreas não concede direito de posse aos agricultores, podendo ser revogado em caso de descumprimento das normas estabelecidas.
Procedimentos para Autorização e Tarifas
Para que os agricultores possam utilizar as faixas de domínio das rodovias paulistas para cultivo, é necessário seguir alguns procedimentos específicos.
Primeiramente, os produtores que possuem propriedades próximas a essas áreas devem realizar uma solicitação formal junto ao governo do estado de São Paulo.
Essa solicitação é um passo crucial para garantir que o uso das faixas esteja em conformidade com as regulamentações locais.
Após a aprovação da solicitação, o agricultor precisa pagar uma tarifa inicial de R$ 1,8 mil, além de uma remuneração anual que é proporcional à área cultivada.
Essa taxa é justificada pela legislação, que impede a concessão gratuita de áreas públicas, garantindo que haja uma contrapartida financeira pelo uso das faixas de domínio.
É importante destacar que a concessão para cultivo não implica em direito de posse sobre a área, e o uso pode ser revogado caso o agricultor não cumpra as normas estabelecidas.
Uma das exigências é a manutenção do aceiro verde, uma barreira vegetal que ajuda a prevenir a propagação de incêndios.
Esses procedimentos visam assegurar que o uso das faixas de domínio seja realizado de forma organizada e sustentável, beneficiando tanto o setor agrícola quanto a preservação ambiental.
Além disso, garantem que o estado possa monitorar e regular a utilização dessas áreas, evitando abusos e garantindo a segurança das rodovias e das áreas adjacentes.
