-
Legislação e Normas Industriais
Empresas têm um ano para adaptação à nova NR 01
Nova NR 01 entra em vigor com período de adaptação de um ano para empresas.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado aprova percentual mínimo de cacau no chocolate
Senado define percentual mínimo de cacau no chocolate fabricado no Brasil
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regulamentação para operadores logísticos no Brasil
Regulamentação operador logístico é aprovada e visa maior segurança jurídica e eficiência.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Dino autoriza MT a retirar benefício para quem não compra soja de áreas desmatadas
Benefício soja pode ser retirado por decisão do STF. Decisão afeta Moratória da Soja.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Negócios liderados por mulheres serão beneficiados por projeto aprovado no Senado
Recursos BNDES apoiarão pequenos negócios liderados por mulheres com foco em sustentabilidade.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regulação de contratos eletrônicos em seguros
Contratos eletrônicos seguros recebem aprovação para regulação em comissão da Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Justiça oficializa Cebraspe no concurso da Polícia Federal
Concurso Polícia Federal terá Cebraspe como banca organizadora para 192 vagas administrativas.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
STF autoriza desapropriação de terras por incêndio criminoso e desmatamento ilegal
Desapropriação de terra é permitida pelo STF em casos de incêndio ilegal e desmatamento.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Portaria SEI estabelece novas datas para Edital de Agricultura Urbana RN
Edital Agricultura Urbana RN define novas datas para seleção de grupos de produção.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova mudança no cálculo dos preços mínimos agrícolas
Preços mínimos agrícolas terão novos critérios de cálculo aprovados pela comissão da Câmara dos Deputados.
Leia mais »
