-
Legislação e Normas Industriais
CNA apresenta 87 projetos de lei do agro ao Senado
CNA apresenta 87 projetos de lei ao Senado, impactando o setor agropecuário.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Governo Federal recebe Agenda Institucional do Comércio 2025
Agenda Institucional Comércio 2025 visa fortalecer infraestrutura, inovação e acesso ao crédito.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Governo Federal suspende criação de aves ao ar livre sem proteção
Suspensão criação aves ao ar livre sem tela visa prevenir influenza aviária H5N1.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
PL 2015/2019 aborda imposto sobre dividendos com nova alíquota de 15%
Imposto sobre dividendos é tema de PL 2015/2019 que altera Lei nº 9.249/1995.
Leia mais » -
Indústria e Tendências
FIEPA no lançamento da 30ª Agenda Legislativa da Indústria em Brasília
Agenda Legislativa da Indústria é lançada com participação da FIEPA em Brasília.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
PLP 108/2024 sobre Comitê do IBS está na Agenda da Indústria
PLP 108/2024 propõe criar Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
CNI lança Agenda Legislativa da Indústria 2025 com 14 propostas prioritárias
Agenda legislativa da indústria 2025 apresenta 135 propostas para impulsionar o setor.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto transforma créditos ambientais em recursos financeiros
Créditos ambientais podem virar recursos financeiros com nova proposta no Senado.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Instrução Normativa RS modifica regras de ICMS
Instrução Normativa RS altera normas de ICMS, impactando importações e regimes aduaneiros.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Lei revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
Revalidação de recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022 entra em vigor.
Leia mais »
