Legislação e Normas Industriais

Comissão aprova substituição do termo agrotóxico por defensivo agrícola

A Comissão de Agricultura aprovou a mudança da terminologia de “agrotóxico” para “defensivo agrícola” na legislação, com o objetivo de modernizar a linguagem e promover a inovação no setor agrícola.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2556/25, que substitui “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na legislação. A proposta visa modernizar a terminologia e valorizar o trabalho dos produtores rurais.

Impacto da mudança de terminologia na legislação agrícola

A substituição do termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na legislação representa uma mudança significativa no setor agrícola brasileiro.

Essa alteração busca alinhar a linguagem legal com as práticas modernas e científicas da agricultura, refletindo uma abordagem mais técnica e menos pejorativa em relação aos produtos utilizados no manejo de pragas e doenças nas lavouras.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o deputado Nelson Barbudo, relator do projeto, argumenta que o termo “agrotóxico” carrega uma conotação negativa, o que não condiz mais com a realidade dos produtos atuais, que são desenvolvidos com base em rigorosos critérios científicos e tecnológicos.

A mudança terminológica também visa promover uma imagem mais positiva do setor agrícola, destacando o papel da ciência e da inovação no desenvolvimento de produtos mais seguros e eficazes.

Além disso, a nova terminologia pode facilitar o diálogo entre produtores rurais, consumidores e reguladores, ao adotar uma nomenclatura que engloba conceitos amplamente reconhecidos internacionalmente, como pesticida e produto fitossanitário.

Essa harmonização de termos pode contribuir para uma maior aceitação e compreensão dos produtos agrícolas, tanto no mercado interno quanto externo.

Aldair Sedlmaier

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Gerente de Customer Success, Aldair é especialista em negócios digitais, marketing digital, customer experience e relacionamento com o cliente. Está diretamente ligado às áreas de Ouvidoria e Jurídico, trazendo insights valiosos do mercado industrial.

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