MMA e BNDES abrem consulta sobre certificação de carbono
A certificação de carbono no Brasil enfrenta desafios relacionados à concentração de mercado, o que exige uma diversificação das abordagens. A consulta pública promovida pelo MMA e BNDES busca adaptar o mercado às particularidades locais, incentivando a restauração ambiental e aumentando a demanda por CRVEs.
Certificação de carbono no Brasil ganha destaque com a consulta pública aberta pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada nesta terça-feira (11/3), a iniciativa busca envolver sociedade civil e entidades interessadas na discussão sobre o mercado de carbono, permitindo o envio de propostas até 25 de abril.
Importância do mercado de carbono para o Brasil
O mercado de carbono é considerado um instrumento crucial para a mitigação das mudanças climáticas, especialmente no Brasil, onde há um vasto potencial para ações de restauração ambiental.
Conforme destacado por João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, na publicação da Agência Gov, a implementação desse mercado pode impulsionar iniciativas como a restauração de vegetação nativa em larga escala, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
A certificação de carbono no Brasil enfrenta desafios devido à concentração do mercado em mãos de certificadoras internacionais. Desde 2005, duas entidades estrangeiras sem fins lucrativos detêm 97% das certificações de crédito de carbono no país.
Isso destaca a necessidade de diversificar o mercado para melhor atender às especificidades dos projetos brasileiros, que variam de acordo com os diferentes biomas e características socioculturais do país.
Além disso, a expectativa de crescimento na demanda por certificações de carbono, tanto no mercado voluntário quanto no regulado, exige o aumento da capacidade técnica das entidades certificadoras.
Com a aprovação da Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), a validação dos Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE) deverá ser credenciada, assegurando a integridade ambiental dos processos e a credibilidade necessária para que os créditos de carbono sejam aceitos no mercado.
