Projeto criminaliza descarte de alimentos aptos para consumo
Um novo projeto de lei propõe a criminalização do descarte de alimentos que ainda são aptos para consumo, com o objetivo de combater o desperdício e evitar a manipulação de preços no mercado.
O descarte de alimentos aptos para consumo pode se tornar crime, segundo o Projeto de Lei 502/25, em análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa punir empresas que descartam alimentos para manipular preços, alterando a Lei 14.016/20.
Impactos do projeto na indústria alimentícia
O projeto de lei que criminaliza o descarte de alimentos aptos para consumo poderá causar significativas mudanças na indústria alimentícia. Empresas que atualmente descartam produtos para manipular preços precisarão rever suas práticas.
Segundo relatado pela Agência Câmara de Notícias, a proposta visa incentivar o agronegócio a adotar métodos mais sustentáveis e socialmente responsáveis.
Especialistas apontam que, caso aprovado, o projeto poderá reduzir o desperdício e aumentar a doação de alimentos, beneficiando populações vulneráveis.
Se aprovado, as empresas terão que se adaptar rapidamente para evitar penalizações, o que pode incluir a implementação de novos processos logísticos e de distribuição.
A penalização inclui desde multas até reclusão, dependendo da intenção por trás do descarte. Isso pode levar a um maior investimento em tecnologias que auxiliem na gestão de estoques e na previsão de demanda, evitando excessos que resultariam em desperdício.
