Comissão do Senado aprova espaço fiscal para enfrentar tarifaço
Comissão do Senado aprovou medidas emergenciais para enfrentar o tarifaço estadunidense, criando espaço fiscal e ampliando fundos garantidores para apoiar exportadores afetados.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que estabelece espaço fiscal para medidas emergenciais contra os impactos do tarifaço americano sobre produtos brasileiros. A proposta busca compensar exportadores afetados pelas tarifas.
Medidas emergenciais para exportadores
O governo brasileiro anunciou uma série de medidas emergenciais para apoiar exportadores afetados pelo tarifaço americano.
Entre as principais ações está a criação de um espaço fiscal que permite a realocação de despesas e renúncias fiscais, aliviando o impacto financeiro sobre as empresas.
Uma das medidas inclui o aumento da participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO) em até R$ 1 bilhão, destinado a cobrir operações de crédito para exportadores.
Além disso, a participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) será ampliada em até R$ 2 bilhões, oferecendo suporte adicional.
Outra iniciativa é a alteração no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que agora permite um aumento no percentual de devolução de tributos para exportações afetadas, incentivando a competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
Essas medidas visam não apenas mitigar os efeitos das tarifas, mas também garantir a continuidade das operações das empresas exportadoras, preservando empregos e fomentando o desenvolvimento econômico em um cenário desafiador.
