Senado aprova acordo que elimina cobranças de roaming no Mercosul

O Senado aprovou um acordo que elimina as cobranças de roaming no Mercosul, proporcionando aos cidadãos a redução de custos e a integração de serviços de telecomunicações.

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20) o acordo que elimina os encargos de roaming internacional entre países do Mercosul. O PDL 159/2022, ratificado por membros do bloco em 2019, obteve parecer favorável do senador Sergio Moro e segue para promulgação.

Benefícios do acordo para cidadãos do Mercosul

O acordo que elimina a cobrança de roaming internacional no Mercosul traz inúmeros benefícios para os cidadãos dos países membros.

Segundo a Agência Senado, a medida visa facilitar a comunicação e reduzir custos para aqueles que viajam ou vivem em áreas de fronteira, onde o uso de serviços de roaming é frequente.

Com a nova regra, os usuários de telefonia móvel poderão utilizar seus serviços em qualquer país do Mercosul pelos mesmos preços praticados em seus países de origem.

Isso representa uma economia significativa, especialmente para trabalhadores, estudantes e empresários que se deslocam frequentemente entre os países do bloco.

Além disso, o acordo prevê a transparência nos preços e a criação de mecanismos para resolver disputas entre operadoras, garantindo que a qualidade do serviço seja equivalente para todos os usuários, sejam eles residentes ou em roaming internacional.

Essa iniciativa promove um mercado mais integrado e inclusivo, beneficiando diretamente os cidadãos dos Estados parte.