Legislação e Normas Industriais

Santa Catarina adota ICMS zerado para seis itens da cesta básica

Com o ICMS zerado, produtos como arroz e feijão ficam mais acessíveis em Santa Catarina. Agricultores e consumidores devem sentir os benefícios já nos próximos meses.

O governo de Santa Catarina zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre itens essenciais da cesta básica, como arroz e feijão, medida que visa aumentar a competitividade agrícola do Estado. A mudança, válida a partir de 1º de setembro, deve beneficiar agricultores e consumidores locais.

Impacto da alíquota zero na agricultura local

A decisão de zerar o ICMS sobre produtos essenciais da cesta básica em Santa Catarina promete um impacto significativo na agricultura local.

A medida, que abrange itens como arroz, feijão e farinhas (trigo, milho, mandioca e arroz), visa tornar os produtos catarinenses mais competitivos no mercado interno.

Com a redução do imposto, espera-se que os custos de produção e venda diminuam, permitindo que agricultores e cooperativas locais ofereçam preços mais atrativos aos consumidores.

A diferença de preço entre produtos locais e aqueles vindos de outros estados pode ser significativa, incentivando o consumo de produtos regionais.

Além disso, a Associação Catarinense de Supermercados (Acats) destacou que a isenção fiscal é uma conquista para o setor agrícola e para os consumidores, que poderão sentir a diferença no bolso.

A expectativa é de que a alíquota zero estimule o crescimento da agroindústria local, gerando mais empregos e fortalecendo a economia regional.

Aldair Sedlmaier

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Gerente de Customer Success, Aldair é especialista em negócios digitais, marketing digital, customer experience e relacionamento com o cliente. Está diretamente ligado às áreas de Ouvidoria e Jurídico, trazendo insights valiosos do mercado industrial.

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