Foi aprovada uma política que visa incentivar a produção e o consumo de frutas, promovendo a biodiversidade e a modernização logística. A proposta, que inclui foco em crédito rural e certificação de qualidade, agora segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas, visando expandir a produção, processamento e consumo de frutas no Brasil. A proposta, relatada por Pedro Lupion, busca modernizar a logística e ampliar o financiamento.
Finalidades da nova política
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas introduz diversas finalidades para fortalecer o setor.
Entre elas, destaca-se o incentivo à produção de frutas nativas em seus biomas naturais, promovendo a biodiversidade brasileira. Essa medida visa não apenas aumentar a produção, mas também valorizar as espécies locais.
Outro ponto importante é a promoção de campanhas de consumo, que buscam aumentar a ingestão de frutas pela população.
Com isso, espera-se não apenas melhorar a saúde pública, mas também fortalecer o mercado interno. A diversificação do mercado é essencial para garantir o crescimento sustentável do setor.
Para alcançar esses objetivos, a política propõe a modernização da logística de escoamento da produção, crucial para reduzir custos e aumentar a eficiência.
Além disso, haverá um apoio significativo à pesquisa e assistência técnica, fundamentais para inovar e melhorar a qualidade dos produtos.
Por fim, estão previstas condições especiais de crédito rural, com taxas de juros e prazos de pagamento favoráveis, além da certificação de origem e qualidade das frutas.
Esses instrumentos são essenciais para garantir que a produção atenda aos padrões exigidos pelo mercado, tanto nacional quanto internacional. Para virar lei, o projeto precisa agora ser aprovado pelo Senado.
