Insuficiência orçamentária ameaça atividades da ANM em 2025
A crise orçamentária da Agência Nacional de Mineração, com um bloqueio de R$ 5,9 milhões e um déficit de R$ 3,2 milhões, pode paralisar atividades essenciais, afetando fiscalizações e a arrecadação da CFEM, o que resultaria em uma perda de R$ 900 milhões para a União, estados e municípios.
A insuficiência orçamentária da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode resultar na paralisação de atividades essenciais. O bloqueio de R$ 5,9 milhões e um déficit de R$ 3,2 milhões colocam em risco fiscalizações, gestão do setor mineral e arrecadação da CFEM, afetando diretamente a capacidade operacional da agência.
Impactos da crise orçamentária na ANM
A crise orçamentária na Agência Nacional de Mineração (ANM) está gerando impactos significativos em suas operações.
Com um bloqueio de R$ 5,9 milhões e um déficit adicional de R$ 3,2 milhões, a agência enfrenta sérias dificuldades para manter suas atividades essenciais.
Entre os principais impactos, destaca-se a suspensão das fiscalizações em barragens e pilhas de rejeitos, que são fundamentais para garantir a segurança e a conformidade das operações de mineração.
Além disso, a paralisação das ações contra garimpos ilegais compromete o combate a atividades mineradoras clandestinas, aumentando os riscos ambientais e sociais.
A redução estimada de até 18% na arrecadação anual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) também é um ponto crítico, pois representa uma perda de cerca de R$ 900 milhões para a União, estados e municípios, afetando diretamente os cofres públicos.
Essa insuficiência de recursos ameaça a capacidade da ANM de atender às demandas do setor regulado, podendo levar à suspensão de novos processos minerários e ao comprometimento do cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias.
A diretoria da ANM solicita urgentemente o desbloqueio dos valores contingenciados e uma suplementação orçamentária para evitar um colapso institucional.
