Governo reduz limite de enquadramento no Proagro e muda regras de indenização
O governo ajustou o limite de enquadramento no Proagro, ampliando a cobertura para até 95% e introduzindo descontos na adesão conforme o nível de risco. A medida visa beneficiar um maior número de agricultores, reduzir os custos operacionais e estimular práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas diretrizes para o Proagro, incluindo a redução do limite de enquadramento no programa e ajustes nas regras de indenização. As medidas, que passam a valer a partir da safra 2025/2026, buscam conter os custos crescentes do seguro rural mantido pela União.
Alterações para aumentar a cobertura e reduzir custos
As alterações no Proagro visam ampliar a cobertura e diminuir os custos para os produtores rurais. O Banco Central destacou que as mudanças permitirão que mais agricultores, especialmente da agricultura familiar, sejam atendidos pelo programa.
Uma das principais mudanças é o aumento do teto de cobertura, que passará a ser de 95%, com deduções baseadas no risco individual de cada empreendimento.
Essa alteração foi sugerida pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, que propôs uma metodologia que considera o risco individual do produtor, levando em conta as melhorias feitas na produção para torná-la mais resiliente.
Outra modificação importante é o desconto de 50% na alíquota cobrada para ingresso no programa para empreendimentos considerados de baixo risco.
Essa medida visa incentivar práticas agrícolas mais seguras e sustentáveis, reduzindo o risco de perdas e, consequentemente, o custo para o governo.
Critérios de risco e descontos para adesão ao Proagro
Os critérios de risco no Proagro foram ajustados para garantir uma avaliação mais precisa dos empreendimentos agrícolas.
Agora, a análise de risco individual considera não apenas a localização geográfica, mas também as práticas agrícolas adotadas pelos produtores para aumentar a resiliência das suas lavouras.
Para incentivar a adesão ao programa, foram introduzidos descontos significativos. Empreendimentos classificados como de baixo risco podem receber um desconto de 50% na alíquota de adesão ao Proagro.
Essa medida visa recompensar agricultores que implementam práticas sustentáveis e de baixo risco, promovendo, assim, a segurança e a eficiência no uso dos recursos do programa.
Além disso, foi estabelecida uma nova regra de vedação para empreendimentos com alta reincidência de perdas.
Caso um produtor acione o seguro mais de três vezes em um período de cinco anos agrícolas, ele não poderá ser enquadrado no programa na próxima safra.
Essa restrição busca desestimular práticas de alto risco e garantir que os recursos do Proagro sejam utilizados de forma mais eficaz.
