Portal da Regulação moderniza ambiente regulatório brasileiro
O Portal da Regulação, desenvolvido pelo MDIC em colaboração com a ABDI, visa promover maior transparência e previsibilidade. Ele centraliza informações sobre políticas regulatórias e boas práticas, com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica e capacitar reguladores e demais interessados.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou uma nova plataforma digital com o objetivo de tornar o sistema regulatório brasileiro mais claro e atualizado. Batizado de Portal da Regulação, o projeto foi desenvolvido em colaboração com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e oferece acesso direto a diretrizes, práticas recomendadas e materiais de capacitação voltados à melhoria do ambiente normativo no país.
Parceria estratégica entre MDIC e ABDI
A parceria estratégica entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) é um marco significativo para o ambiente regulatório no Brasil.
Essa colaboração tem como objetivo principal oferecer um portal unificado que disponibiliza informações essenciais sobre a política regulatória, integrando boas práticas e ferramentas de apoio em um único espaço digital.
Essa iniciativa busca não apenas qualificar e modernizar a regulação, mas também aumentar a transparência e a previsibilidade regulatória, elementos fundamentais para fortalecer a segurança jurídica no país.
Com o Portal da Regulação, reguladores, regulados e cidadãos interessados também terão acesso facilitado a conteúdos de capacitação, promovendo uma melhoria contínua das práticas regulatórias.
