Projeto incentiva hortas urbanas para fortalecer economia local

Projeto de lei visa incentivar a criação de hortas urbanas, aumentando a disponibilidade de alimentos frescos, reduzindo custos e fortalecendo a economia local, com foco em produtores urbanos e práticas sustentáveis.

O Projeto de Lei 6725/25 propõe a criação de uma política nacional para incentivar hortas urbanas, visando aumentar a oferta de alimentos frescos e reduzir custos de transporte. A proposta, do deputado Duda Ramos, busca combater a insegurança alimentar e gerar renda para famílias vulneráveis.

Apoio à produção alimentar urbana

A proposta de apoio à produção alimentar urbana visa incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas e periurbanas, com o objetivo de aumentar a oferta de alimentos frescos e reduzir custos de transporte e comercialização.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto, de autoria do deputado Duda Ramos, prevê a criação de hortas comunitárias e familiares em terrenos públicos e privados ociosos.

Entre as medidas destacadas estão a prioridade em linhas de crédito rural e assistência técnica para produtores urbanos, além do incentivo ao uso de terrenos públicos sem uso para a produção de alimentos.

Outro ponto importante é o estímulo ao uso de técnicas orgânicas e ao aproveitamento de águas da chuva.

O projeto também apoia a criação de feiras locais e redes de distribuição direta entre produtores e consumidores, promovendo a economia local e reduzindo o desperdício de alimentos.

Iniciativas de agricultores familiares, associações e cooperativas locais, bem como de grupos vulneráveis, terão prioridade.