Projeto cria programa nacional para fortalecer cadeia do amendoim
O fortalecimento da cadeia do amendoim também passa pela melhoria de estruturas de armazenagem, secagem e mecanização, consideradas essenciais para elevar eficiência e qualidade.
A cadeia produtiva do amendoim pode ganhar uma política federal própria caso avance o Projeto de Lei 3062/26, que cria o Proamendoim e prevê instrumentos específicos para produtores, cooperativas e regiões com forte participação no setor. A proposta combina crédito, modernização da infraestrutura e estímulo à competitividade com a intenção de ampliar produtividade, renda e presença internacional.
Programa prevê apoio à cadeia do amendoim
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 3062/26 propõe a criação do Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim, iniciativa destinada a estabelecer uma política federal específica para o setor.
Batizado de Proamendoim, o programa deverá direcionar atenção aos principais polos produtores reconhecidos no território nacional, conforme parâmetros técnicos que ainda dependerão de regulamentação posterior.
Entre as metas previstas está a melhoria do desempenho das lavouras e da qualidade do produto, com medidas capazes de fortalecer diferentes etapas da atividade agrícola e industrial.
A proposta também relaciona o desenvolvimento da cadeia à criação de oportunidades de trabalho e ao aumento da renda nas regiões que possuem participação relevante nessa atividade econômica.
Outra frente prevista pelo projeto busca fortalecer a presença do amendoim produzido no Brasil no comércio exterior, com estímulos destinados a ampliar a competitividade do produto nacional.
O governo federal poderá disponibilizar modalidades específicas de financiamento para agricultores e cooperativas, além de oferecer suporte financeiro para modernização da infraestrutura utilizada pelo setor.
Os recursos poderão alcançar projetos relacionados a armazenagem, secagem e aquisição de equipamentos, assim como investimentos destinados à utilização de fontes renováveis de energia nas operações produtivas.
São Paulo concentra importantes polos produtores
A proposta foi apresentada pelo deputado Luiz Carlos Motta, que defende uma política própria para uma cadeia produtiva responsável por movimentar bilhões de reais anualmente no país.
Na avaliação apresentada pelo parlamentar, produtores e empresas do segmento ainda recorrem a instrumentos mais amplos destinados ao agronegócio, sem uma estrutura federal criada especificamente para as características dessa atividade.
O projeto teve origem em discussões com representantes de cooperativas e produtores rurais, que contribuíram para a formulação das medidas destinadas ao fortalecimento econômico do setor.
São Paulo ocupa posição central nesse mercado por concentrar a maior parcela da produção brasileira, além de reunir municípios com forte presença nas diferentes etapas da cadeia produtiva.
Entre os polos paulistas mencionados estão Tupã, Jaboticabal, Borborema, Marília, Herculândia, Quintana, Catanduva e Pindorama, localidades que ajudam a sustentar a relevância estadual na produção nacional.
Antes de uma eventual entrada em vigor, a proposta deverá passar por três comissões da Câmara dos Deputados e, caso avance no processo legislativo, ainda dependerá da aprovação das duas Casas do Congresso.
