Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Um projeto de lei recentemente aprovado exige que as empresas adotem medidas para prevenir riscos à saúde mental e combater o assédio, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e igualitário para todos os colaboradores.
A saúde mental nas empresas ganha atenção com a aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta obriga as empresas a adotarem medidas para prevenir riscos psicológicos, como estresse e ansiedade, e combater o assédio no ambiente de trabalho. Para virar lei, o projeto ainda precisa passar por duas comissões e ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Medidas para prevenir riscos psicológicos
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados estabelece diretrizes para que empresas adotem ações voltadas à prevenção de riscos psicológicos no ambiente de trabalho.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, a proposta busca incorporar a proteção da saúde mental ao planejamento das atividades corporativas, com foco na redução de problemas como estresse, ansiedade e depressão.
O texto prevê a criação de programas específicos para identificar e acompanhar fatores que afetam o bem-estar dos trabalhadores, como sobrecarga de tarefas, jornadas prolongadas e falta de autonomia.
Entre as medidas sugeridas estão a reorganização dos turnos de trabalho, a limitação de horas extras obrigatórias e a adaptação das atividades às condições físicas e mentais dos profissionais, de forma a atacar diretamente as causas do adoecimento psicológico.
Outro ponto destacado é a necessidade de monitoramento contínuo das rotinas e das relações no ambiente laboral, permitindo a identificação precoce de situações de risco.
O projeto também orienta a criação de canais permanentes e anônimos para que os trabalhadores possam relatar preocupações, além da manutenção de espaços de diálogo com sindicatos e comissões internas de prevenção de acidentes.
O combate ao assédio e a promoção da igualdade no local de trabalho também são tratados como pilares da proposta.
O texto torna obrigatória a adoção de políticas organizacionais voltadas à prevenção de discriminação e de qualquer forma de assédio, incluindo o moral e o sexual.
Além disso, o projeto prevê a oferta de apoio psicológico aos trabalhadores e a capacitação de gestores e lideranças para lidar com questões relacionadas ao sofrimento mental das equipes.
Treinamentos sobre reconhecimento do estresse, resiliência emocional e equilíbrio entre vida profissional e pessoal completam o conjunto de medidas, com o objetivo de fortalecer um ambiente de trabalho mais seguro, inclusivo e saudável.
