Legislação e Normas Industriais

Senado avança na regulamentação de tecnólogos em engenharia e agronomia

A regulamentação dos cursos de tecnólogos está avançando no Senado, com o objetivo de suprir a carência de mão de obra qualificada e atender às exigências do mercado de trabalho.

A regulamentação de tecnólogos nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia avançou na última terça-feira (2) com a aprovação de um projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei (PL) 384/2024, proposto pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), destacando a importância dos tecnólogos no mercado de trabalho brasileiro.

Regulamentação de tecnólogos busca suprir falta de mão de obra qualificada

Segundo a Agência Senado, o projeto de regulamentação da profissão de tecnólogo busca dar maior clareza às atribuições e responsabilidades desses profissionais, destacando que sua atuação varia de acordo com o projeto pedagógico e a matriz curricular das instituições de ensino.

Na prática, cada formação pode resultar em competências específicas, o que amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho.

Entre as funções previstas, os tecnólogos poderão assumir a responsabilidade técnica por empresas, desde que a atividade da pessoa jurídica esteja em sintonia com sua área de formação, fortalecendo sua presença em diferentes setores produtivos.

Para exercer a profissão, é exigido diploma de curso superior de tecnologia reconhecido oficialmente no Brasil, e, no caso de diplomas obtidos no exterior, é obrigatória a revalidação para equivalência aos cursos nacionais.

A regulamentação é vista como uma medida essencial para assegurar que os tecnólogos estejam qualificados a atender às crescentes demandas do mercado, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

A proposta ganha ainda mais relevância diante da escassez de mão de obra especializada. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, 65% das empresas brasileiras relatam dificuldades para contratar profissionais qualificados, evidenciando a importância dos tecnólogos na redução desse déficit.

No Congresso, a senadora Dorinha Seabra destacou que a proposta facilita a contratação de profissionais preparados para responder às exigências do setor produtivo.

Já a senadora Tereza Cristina ressaltou a urgência de ampliar a presença de tecnólogos no mercado em razão do avanço da inovação e da tecnologia em diversas áreas.

A regulamentação, portanto, é considerada um passo estratégico para consolidar o reconhecimento da profissão e reforçar sua contribuição para o progresso do país.

Aldair Sedlmaier

Colunista no segmento Legislação e Normas Industriais | Gerente de Customer Success, Aldair é especialista em negócios digitais, marketing digital, customer experience e relacionamento com o cliente. Está diretamente ligado às áreas de Ouvidoria e Jurídico, trazendo insights valiosos do mercado industrial.

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