Comissão aprova suspensão de tributação sobre farelo e óleo de amendoim
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a suspensão da tributação sobre farelo e óleo de amendoim, o que visa incentivar a diversificação agrícola e criar um ambiente tributário mais justo para o agronegócio no Brasil.
A tributação sobre farelo e óleo de amendoim foi suspensa pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, ao aprovar o Projeto de Lei 3482/24. O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, além de ser aprovado pela Câmara e Senado antes de virar lei.
Impactos da suspensão da tributação sobre o agronegócio
A suspensão da tributação sobre farelo e óleo de amendoim traz impactos significativos para o agronegócio brasileiro.
Essa medida, aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara, busca promover a diversificação das culturas agrícolas, incentivando produtores a investirem em novas commodities, como o amendoim, que até então enfrentavam desvantagens tributárias.
Além disso, ao isentar produtos derivados do amendoim de contribuições como Cofins e PIS/Pasep, o projeto de lei nivela o campo de concorrência com outras oleaginosas, como soja e milho, que já desfrutam de regimes tributários diferenciados.
Isso pode resultar em um aumento na competitividade do amendoim no mercado interno e externo, potencializando as exportações e gerando mais empregos no setor.
O deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), relator do projeto, destacou que a medida reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável, pois incentiva práticas agrícolas mais diversificadas e resilientes.
Ele argumenta que, ao criar um ambiente tributário mais justo, o agronegócio brasileiro pode se tornar mais inovador e adaptável às mudanças do mercado global.
Por fim, a isenção tributária pode estimular investimentos em infraestrutura e tecnologia para a produção de amendoim, contribuindo para o fortalecimento das cadeias produtivas e a melhoria da qualidade dos produtos ofertados.
Essa iniciativa representa um passo importante para a equidade no tratamento fiscal entre diferentes setores do agronegócio.
