Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Comissão aprova selo de origem em produtos exportados
Selo de origem obrigatório em produtos exportados é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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Comissão de Saúde aprova análise do solo pós-enchentes
Análise do solo pós-enchentes visa segurança alimentar e saúde pública.
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Comissão aprova projeto que facilita construção de barragens para irrigação
Construção de barragens para irrigação recebe aprovação em comissão da Câmara dos Deputados
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Senado aprova prorrogação de incentivo para internet das coisas até 2030
Incentivo para internet das coisas é prorrogado até 2030, beneficiando áreas com cobertura deficiente.
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Congresso aprova MP para Licença Ambiental Especial
Licença ambiental especial é aprovada por comissão do Congresso para obras estratégicas.
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Comissão aprova aval da Defesa Civil para água e luz em áreas de risco
Aval da Defesa Civil é necessário para ligação de água e luz em áreas de risco.
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Resolução estabelece piso salarial para setor de saneamento
Piso salarial nacional para trabalhadores do saneamento é instituído pela Resolução CONCIDADES.
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Comissão aprova Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira
Zona de Processamento de Exportação é aprovada em Bacabeira para impulsionar economia local.
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Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 para idosos
Fonte tamanho 14 será obrigatória em comunicações para idosos, facilitando a leitura e compreensão.
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Comissão aprova suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos
Rastreabilidade de agrotóxicos é suspensa em projeto aprovado pela comissão da Câmara
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