Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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58% dos brasileiros enfrentam dificuldade em encontrar normas e regras
Dificuldade em normas afeta 58% dos brasileiros, segundo pesquisa da CNI
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Cobrança de ISS em serviços de guincho e içamento segue para sanção
Cobrança de ISS será simplificada com nova proposta que segue para sanção presidencial.
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Comissão aprova redução do IPTU para imóveis sustentáveis
IPTU menor para imóveis que reutilizam águas de chuva e cinzas, promovendo economia e sustentabilidade.
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Comissão aprova alerta sobre uso de reconhecimento facial em lojas
Reconhecimento facial em lojas exige aviso visível e autorização prévia do consumidor.
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Senado aprova atualização do acordo de dupla tributação com Índia
Acordo de dupla tributação com Índia é atualizado pelo Senado, fortalecendo cooperação fiscal entre os países.
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Senado aprova atualizações em convenção sobre segurança no mar
Segurança no mar é reforçada com aprovação de atualizações pelo Senado.
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Comissão aprova projeto para informar preço do leite ao produtor
Preço do leite deve ser informado antecipadamente por laticínios aos produtores, segundo novo projeto de lei.
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Reforma Tributária pode incluir taxistas e caminhoneiros como nanoempreendedores
Reforma tributária sugere incluir taxistas e caminhoneiros no regime de nanoempreendedor
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Relator retira tributação de debêntures incentivadas da Medida Provisória
Tributação de debêntures incentivadas é retirada da Medida Provisória pelo relator Carlos Zarattini.
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Decreto institui Janela Única de Investimentos no Brasil
Janela Única de Investimentos facilita e amplia investimentos estrangeiros no Brasil.
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