Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
-
Reddit processa Anthropic por uso indevido de dados de usuários
Reddit processa Anthropic por explorar dados de usuários sem permissão para treinar IA.
Leia mais » -
Projeto define pagamento de ISS sobre guincho e guindaste no local da obra
ISS sobre serviços de guincho e guindaste será pago no local da obra.
Leia mais » -
Câmara aprova aumento de punições para queimadas no Brasil
Punições para queimadas são ampliadas após aprovação da Câmara, com penas mais rigorosas e novas restrições.
Leia mais » -
Comissão aprova proibição de bisfenol em papéis térmicos
Proibição de bisfenol em papéis térmicos avança na Câmara dos Deputados
Leia mais » -
Comissão aprova crescimento de microempresa com investidor-anjo
Investidor-anjo microempresa pode crescer sem perder benefícios Simples Nacional.
Leia mais » -
Justiça valida regra da Anvisa para alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Regra da Anvisa sobre propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura é confirmada pela Justiça.
Leia mais » -
Governo autoriza prorrogação de dívidas rurais com recursos subsidiados
Prorrogação de dívidas rurais é autorizada pelo governo para produtores afetados por questões climáticas.
Leia mais » -
Comissão aprova mudança nas embalagens de cigarro para exportação
Embalagens de cigarro para exportação terão marcação específica, dificultando reentrada clandestina no Brasil.
Leia mais » -
Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais
Cosméticos artesanais terão isenção de registro na Anvisa e regras simplificadas.
Leia mais » -
COSIT Nº 98129 esclarece classificação do óleo desasfaltado
Classificação de mercadorias no código 2710.19.99 detalhada pela Solução de Consulta COSIT.
Leia mais »
