-
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova divulgação obrigatória de pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
Pontos de coleta para pilhas e eletrônicos devem ser divulgados por fabricantes.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto propõe substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
Substituição de vagões com mais de 50 anos visa aumentar segurança no transporte ferroviário.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova logística reversa para máscaras e EPIs
Logística reversa de máscaras e EPIs é aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto prevê desconto no salário por saldo negativo no banco de horas
Desconto no salário por saldo negativo no banco de horas pode virar lei com aprovação do Congresso.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto combate tarifas abusivas no comércio exterior
Tarifas abusivas no comércio exterior são alvo de novo projeto de lei
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável
Ônibus movidos a energia renovável são obrigatórios em municípios, segundo nova aprovação da comissão.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
ONGs entram na Justiça contra perfuração na Foz do Amazonas
Perfuração Foz Amazonas sob contestação judicial por ONGs devido a riscos ambientais.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe
Cooperativas com faturamento até R$ 4,8 milhões poderão acessar crédito do Pronampe.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Nova resolução reforça segurança de barragens no Brasil
Segurança de barragens é reforçada com novas regras e revisões independentes pela ANM.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Gecex zera alíquota de importação de remédios e preparações alimentícias
Importação de remédios e preparações alimentícias tem alíquota zerada pelo Gecex para apoiar a indústria.
Leia mais »
