-
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regras de acessibilidade nas informações de produtos
Acessibilidade produtos garantida por novas regras aprovadas pela Comissão da Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto criminaliza descarte de alimentos aptos para consumo
Descarte de alimentos aptos para consumo pode se tornar crime com nova proposta na Câmara.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê
Programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê avança na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Incentivo ao setor cacaueiro é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação
Prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental avança na Câmara dos Deputados
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova medidas de prevenção de desastres em obras licenciadas
Prevenção de desastres é obrigatória em obras licenciadas de risco médio ou alto
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova mudanças no Imposto de Renda sobre remessas ao exterior
Imposto de Renda sobre remessas ao exterior pode ter novas regras após aprovação na Comissão.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova novos instrumentos de crédito para empresas
Crédito para empresas ganha novos instrumentos aprovados pela Comissão da Câmara.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova novas regras para proteção de cultivares
Proteção de cultivares terá prazos ampliados e novas regras aprovadas na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Pequena empresa garantirá cota em fundos constitucionais
Cota de fundos constitucionais para pequenas empresas é decidida pela CDR.
Leia mais »
