-
Legislação e Normas Industriais
Ato Declaratório define alterações no alfandegamento de terminal
Ato Declaratório Executivo SRRF02 modifica alfandegamento em área de 216.281,69 m².
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova laudo técnico obrigatório para prédios
Laudo técnico obrigatório para prédios é aprovado pela comissão
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Avança criação da Política Nacional da Bioeconomia
Política Nacional da Bioeconomia avança com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova prisão por alteração de bebidas que cause morte
Alteração de bebidas pode resultar em prisão de 15 anos se causar morte.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova novas regras para o setor elétrico
Regras do setor elétrico reformuladas pela Câmara seguem para sanção presidencial.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
Benefícios tributários para equipamentos inteligentes são prorrogados pela Câmara até 2030.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova inclusão de Pacaraima na área de livre comércio de Boa Vista
Pacaraima agora faz parte da área de livre comércio de Boa Vista, aguardando sanção presidencial.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova licença menstrual de dois dias
Licença menstrual de até dois dias é aprovada pela Câmara dos Deputados
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem até 23 kg em voos
Despacho gratuito bagagem aprovado pela Câmara para voos nacionais e internacionais.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
CAE aprova regras para maior fiscalização de empresas sonegadoras
Fiscalização de empresas sonegadoras será intensificada com novas regras aprovadas pela CAE.
Leia mais »
