-
Legislação e Normas Industriais
Projeto estabelece prazo para pagamento a microempresas fornecedoras
Prazo de pagamento para microempresas fornecedoras não será superior a 30 dias, segundo novo projeto.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova adesão ao Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Fundo Multilateral de Investimentos do BID aprovado pela Câmara, texto segue para o Senado.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Regularização fundiária avança com aprovação em comissão do Senado
Regularização fundiária avança para produtores em áreas de fronteira, garantindo segurança jurídica e simplificação.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Ministério altera regras para aquicultura em Águas da União
Regras para aquicultura em Águas da União são atualizadas para maior transparência e adequação econômica.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova política para melhorar manejo da água urbana
Manejo da água em áreas urbanas ganha política aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas
Assistência técnica agora é critério em compras públicas, projeto segue para o Senado.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Ato Declaratório Executivo SRRF04 desalfandega instalação portuária no Recife
Ato Declaratório Executivo desalfandega instalação portuária no Recife, impactando operações de importação e exportação.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal
Recomposição de reserva legal terá novas regras aprovadas pela comissão para todos os biomas.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova fundo para empreendedorismo inclusivo
Fundo para empreendedorismo inclusivo é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
MDIC investiga dumping em fios de aço de Egito, Espanha e Malásia
Investigação de dumping em fios de aço do Egito Espanha e Malásia pelo MDIC.
Leia mais »
