-
Legislação e Normas Industriais
MDIC investiga dumping em fios de aço de Egito, Espanha e Malásia
Investigação de dumping em fios de aço do Egito Espanha e Malásia pelo MDIC.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP 30
Transferência da capital para Belém durante COP 30 é aprovada pelo Senado.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado avança na inclusão do biogás na matriz energética rural
Inclusão de biogás em incentivos para pequenos produtores avança no Senado
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova projeto que endurece punições por fraudes em licitações
Fraudes em licitações serão punidas com mais rigor após aprovação de projeto na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova programa de segurança no campo
Segurança no campo é fortalecida com nova proposta aprovada pela Comissão de Agricultura.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova negociação de dívida de microempreendedor individual
Negociação de dívida de microempreendedor individual avança com aprovação na Câmara.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Decreto ICMS RS estabelece novas regras para importações temporárias
Decreto ICMS RS altera regulamentação de importações temporárias no estado
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão da Câmara aprova mudanças na Lei de Cultivares
Lei de Cultivares terá mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas
Licença-maternidade ampliada após internações prolongadas, beneficiando mães e recém-nascidos.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova ressarcimento a produtores rurais por falta de luz
Ressarcimento a produtores rurais por falta de luz é aprovado. Projeto visa compensar perdas de produtos perecíveis.
Leia mais »
