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Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova redução de alíquotas para indústria química
Redução de alíquotas para indústria química aprovada pela Câmara, projeto segue para o Senado.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto propõe Sistema Nacional de Geocercas para segurança rural
Sistema Nacional de Geocercas visa integrar dados para combater criminalidade rural.
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Legislação e Normas Industriais
Lei destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária
Sanidade agropecuária recebe R$ 83,5 milhões para emergências.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Sardinha em lata terá impostos zerados na cesta básica, proposta será analisada na Câmara.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto reduz idade para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Aposentadoria especial mineiros é tema de projeto que reduz idade mínima para trabalhadores de carvão.
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova aumento de pena para incêndios em vegetação
Aumento de pena para incêndios em vegetação é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova novas regras para moedas digitais
Moedas digitais terão novas regras aprovadas pela Comissão, proibindo moedas algorítmicas e tipificando fraude.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto prolonga contratos de usinas a carvão até 2050
Contratos de usinas a carvão estendidos até 2050 para garantir transição justa nas zonas carboníferas do Sul.
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Legislação e Normas Industriais
Empresas podem ganhar benefícios fiscais ao promover saúde mental
Benefícios fiscais para empresas que promovem saúde mental estão em análise na Câmara.
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Legislação e Normas Industriais
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em produtos
Preço com e sem imposto deve ser exibido em ofertas e propagandas de produtos e serviços.
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