Senado aprova acordo para evitar dupla tributação com Polônia

A Comissão de Relações Exteriores do Brasil aprovou um acordo com a Polônia que visa evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal, o que fortalecerá os laços econômicos e culturais entre os dois países.

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o acordo entre Brasil e Polônia para eliminar a dupla tributação e prevenir evasão fiscal. Este acordo, assinado em 2022, segue agora para o Plenário.

Impacto nas relações Brasil-Polônia

O acordo entre Brasil e Polônia para evitar a dupla tributação representa um marco significativo nas relações bilaterais, especialmente no contexto econômico e cultural.

Este tratado busca eliminar barreiras fiscais que podem desestimular investimentos e trocas comerciais entre os dois países.

O senador Fernando Dueire destacou a importância do Brasil como o maior parceiro comercial da Polônia na América Latina, o que torna o acordo essencial para fortalecer laços econômicos.

Atualmente, ao menos 10 empresas polonesas atuam de forma significativa no mercado brasileiro, e a presença de uma comunidade expressiva de descendentes de poloneses no Brasil reforça os vínculos culturais.

Com a aprovação do acordo, espera-se um aumento nos investimentos poloneses no Brasil, além de maior segurança jurídica para empresas que operam em ambos os países.

O tratado também facilita o intercâmbio de informações fiscais, promovendo transparência e cooperação entre as autoridades tributárias.