Comissão aprova medidas de prevenção de desastres em obras licenciadas
Comissão da Câmara aprovou medidas de prevenção de desastres em obras de risco médio ou alto, com o objetivo de evitar tragédias como a de Mariana, priorizando a segurança e a gestão de risco.
Prevenção de desastres em obras licenciadas ganha força após a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovar proposta que obriga a adoção de medidas preventivas e de gestão de risco. A iniciativa visa evitar tragédias como a de Mariana.
Impacto das novas exigências em obras de risco
As novas exigências aprovadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional têm como objetivo principal aumentar a segurança em obras classificadas com risco médio ou alto.
A proposta estende a obrigatoriedade de medidas preventivas a empreendimentos já licenciados ou em processo de licenciamento, garantindo que todas as obras com potencial de causar acidentes adotem práticas de gestão de risco adequadas.
De acordo com o deputado João Maia, relator do projeto, essas medidas são essenciais para prevenir desastres como o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que resultou em graves consequências sociais e ambientais.
A implementação dessas exigências busca corrigir falhas técnicas e negligências que frequentemente levam a tragédias no Brasil.
A decisão de restringir as exigências a obras de risco médio ou alto evita sobrecarga regulatória em empreendimentos de baixo impacto, equilibrando a necessidade de segurança com a viabilidade econômica dos projetos.
Essa abordagem seletiva visa concentrar recursos e esforços em áreas onde o potencial de danos é mais significativo, promovendo um ambiente mais seguro sem comprometer o desenvolvimento econômico.
Segundo a Agência Câmara de Notícia, a proposta que tramita em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Congresso.
