Lula sanciona lei que amplia redução de impostos para indústria química
A sanção da lei que amplia a redução de impostos para indústria química visa fortalecer a competitividade do setor, beneficiando indústrias como cosméticos e construção civil ao diminuir custos de insumos e aumentar a eficiência produtiva.
A indústria química nacional recebe um impulso significativo com a sanção da lei que amplia os benefícios do regime especial de tributação. A medida, assinada pelo presidente Lula, visa reduzir mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins dos insumos, fortalecendo a competitividade de um setor vital para a economia.
Impacto na competitividade da indústria química
A sanção da lei pelo presidente Lula representa um marco para a indústria química nacional, ampliando a competitividade de um setor que é crucial para a economia brasileira.
Com a redução de mais de 60% nas alíquotas PIS/Cofins sobre os insumos, as empresas do setor poderão investir mais em inovação e eficiência energética, elementos fundamentais para manter a competitividade no cenário global.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da medida, especialmente em um momento de alta nos preços de insumos devido a fatores externos, como a guerra que encareceu o gás natural.
A redução dos impostos federais sobre os insumos da indústria química surge como uma resposta estratégica para mitigar esses custos e promover o crescimento do setor.
Além disso, o aumento da competitividade proporcionado pela nova legislação deve refletir em toda a cadeia produtiva, com efeitos positivos em setores como cosméticos, farmacêutica, construção civil, entre outros.
Com a ampliação do Reiq, os recursos destinados ao programa serão triplicados até 2026, sem impacto fiscal, graças ao aumento da arrecadação previsto pela Lei 224/2025.
Benefícios para diversos setores
A ampliação dos benefícios do regime especial de tributação para a indústria química traz vantagens significativas para diversos setores da economia.
Os insumos contemplados pela nova legislação são fundamentais para a produção de matérias-primas utilizadas em uma ampla gama de aplicações, desde cosméticos e farmacêuticos até construção civil e automotiva.
Essa diversidade de aplicações significa que a redução dos custos de produção pode resultar em preços mais competitivos para produtos finais, beneficiando consumidores e estimulando o crescimento econômico.
Setores como embalagens, têxtil, alimentos e bebidas também se beneficiam, com a perspectiva de reduzir custos e aumentar a eficiência produtiva.
O Polo Industrial de Cubatão, por exemplo, que é um dos principais beneficiários da medida, destaca-se pela sua importância estratégica na economia de São Paulo e do Brasil.
A proximidade com o Porto de Santos e o Sistema Anchieta-Imigrantes reforça seu papel como hub logístico, facilitando a exportação e distribuição de produtos químicos e derivados.
