Projeto de sustentabilidade na indústria química vai à sanção presidencial
O Senado aprovou o PL 892/2025, que visa oferecer incentivos fiscais à indústria química para promover a modernização e descarbonização do setor, e agora aguarda a sanção do presidente.
O projeto de sustentabilidade na indústria química avança com a aprovação do PL 892/2025 pelo Senado, que agora segue para a sanção presidencial. A proposta visa modernizar e descarbonizar o setor, oferecendo incentivos fiscais e reduzindo alíquotas de PIS e Cofins.
Incentivos fiscais e modernização do setor químico
O Senado aprovou o PL 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), iniciativa voltada à modernização e à descarbonização do setor por meio de novos incentivos fiscais.
A proposta prevê a redução das alíquotas de PIS e Cofins para produtos comercializados dentro do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), medida que busca aumentar a competitividade, melhorar a eficiência industrial e reduzir a capacidade ociosa das empresas.
O projeto também prevê benefícios específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com o objetivo de fortalecer a competitividade local e estimular práticas sustentáveis.
De acordo com a Agência Senado, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou parecer favorável, destacando o potencial do programa para impulsionar o desenvolvimento regional.
Durante os debates, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) enfatizou a urgência de modernizar a indústria petroquímica, especialmente na transição do uso da nafta para o gás natural, apontada como fundamental para garantir a sobrevivência e a competitividade do setor químico brasileiro.
