Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Justiça paralisa operações da Vale em Ouro Preto após rompimento
Justiça paralisa operações da Vale em Ouro Preto após estrutura romper, afetando áreas operacionais e ambientais.
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Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Sardinha em lata terá impostos zerados na cesta básica, proposta será analisada na Câmara.
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Projeto reduz idade para aposentadoria especial de mineiros de carvão
Aposentadoria especial mineiros é tema de projeto que reduz idade mínima para trabalhadores de carvão.
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Comissão aprova aumento de pena para incêndios em vegetação
Aumento de pena para incêndios em vegetação é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
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Comissão aprova novas regras para moedas digitais
Moedas digitais terão novas regras aprovadas pela Comissão, proibindo moedas algorítmicas e tipificando fraude.
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Projeto prolonga contratos de usinas a carvão até 2050
Contratos de usinas a carvão estendidos até 2050 para garantir transição justa nas zonas carboníferas do Sul.
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Flexibilização do licenciamento ambiental entra em vigor e é questionada no STF
Flexibilização do licenciamento ambiental enfrenta ações no STF por inconstitucionalidade.
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Empresas podem ganhar benefícios fiscais ao promover saúde mental
Benefícios fiscais para empresas que promovem saúde mental estão em análise na Câmara.
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Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em produtos
Preço com e sem imposto deve ser exibido em ofertas e propagandas de produtos e serviços.
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Proposta da ONU prevê imposto global sobre combustíveis fósseis
Tributação climática proposta pela ONU visa responsabilizar empresas de combustíveis fósseis por danos ambientais.
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