Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
-
Comissão aprova projeto que obriga empresas a prevenir riscos à saúde mental
Saúde mental empresas: Comissão aprova projeto que prevê prevenção de riscos e combate ao assédio.
Leia mais » -
Norma define novas diretrizes para Selo Verde
Selo Verde ganha diretrizes para certificar produtos e serviços sustentáveis no Brasil.
Leia mais » -
Comissão aprova pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais
Pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais são aprovados durante calamidade.
Leia mais » -
Comissão aprova regras para comércio ambulante no Brasil
Comissão aprova regras nacionais para comércio ambulante, definindo direitos e deveres dos trabalhadores.
Leia mais » -
Projeto incentiva empresas com energia renovável com benefícios fiscais
Incentivos fiscais para empresas que usam energia renovável são analisados na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Comissão aprova volta de imposto para carnes e café importados
Imposto para importados será restabelecido após aprovação de projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Leia mais » -
Comissão aprova regras para exploração de minérios no mar
Exploração de minérios no mar ganha novas regras aprovadas pela Comissão de Minas e Energia.
Leia mais » -
Comissão aprova sistema nacional de empreendedorismo em áreas vulneráveis
Sistema nacional de empreendedorismo aprovado para fortalecer negócios em áreas vulneráveis.
Leia mais » -
Comissão aprova programa para recuperação de terras degradadas
Recuperação de terras visa aumentar produtividade sem desmatamento, aprovado pela Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Decreto cria Zona de Processamento de Exportação no Pará
Zona de Processamento de Exportação no Pará visa atrair investimentos e gerar empregos
Leia mais »
