Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Câmara aprova rastreio do ouro com marcação pela Casa da Moeda
Rastreio do ouro aprovado pela Câmara, Casa da Moeda fará marcação física.
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Câmara avança no fim da escala 6×1 com aprovação da CCJ
Fim da escala 6x1 avança com aprovação na CCJ e discussão na Câmara.
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Comissão aprova incentivos para reduzir desperdício de água tratada
Incentivos água tratada são aprovados pela comissão, aguardando aprovação do Senado.
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Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Integração ensino técnico e pequenas empresas é aprovada por comissão
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Comissão aprova alerta sobre efeito de remédios em motoristas em rótulos
Alerta em rótulo para motoristas é aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
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Comissão aprova projeto que amplia direitos de quem tem conta-salário
Projeto conta-salário avança na Câmara e segue para análise no Senado.
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Câmara aprova controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Controle sanitário cacau é ampliado com projeto aprovado pela Câmara, visando proteger lavouras nacionais.
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Comissão aprova uso de adesivo em ponto cego de caminhões e ônibus
O uso de adesivo em ponto cego de caminhões e ônibus é apontado como alternativa simples para melhorar a segurança…
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Câmara aprova reajuste da multa por adulteração de combustíveis
Reajuste multa combustíveis aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para o Senado.
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Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes não presentes
Rótulo de alimentos não poderá conter imagens de ingredientes não presentes.
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