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Legislação e Normas Industriais
Brasil cria política para ampliar industrialização de minerais estratégicos
Lei sancionada por Lula combina incentivos, garantias financeiras e maior controle sobre projetos para ampliar etapas industriais ligadas aos minerais…
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Legislação e Normas Industriais
Lula sanciona Redata e amplia incentivos para data centers no Brasil
Lula sanciona Redata, com exigência de que empresas destinem ao menos 10% da capacidade de processamento ao mercado brasileiro. O…
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Legislação e Normas Industriais
Projeto cria Proleite para fortalecer pequenos e médios produtores
Programa Proleite em análise na Câmara prevê apoio financeiro, assistência técnica, tecnologia e estímulos à industrialização para fortalecer principalmente pequenos…
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Legislação e Normas Industriais
Brasil cria programa para fortalecer indústria nacional de fertilizantes
A nova legislação fixa participação mínima de 2% para fertilizantes nacionais a partir de julho de 2027, com avanço progressivo…
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Legislação e Normas Industriais
Projeto prevê reembolso para vítimas de fraudes no Pix
O combate às fraudes no Pix pode ganhar uma nova etapa com a criação de prazos específicos para que instituições…
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Legislação e Normas Industriais
Justiça suspende novos produtos com glifosato por 90 dias
A ação que levou o caso à Justiça teve origem no Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e utiliza…
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Legislação e Normas Industriais
Justiça suspende operação da Sigma Lithium em Minas Gerais
A operação da Sigma Lithium entrou no centro de uma disputa judicial que pode redefinir exigências aplicadas a projetos minerais…
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Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova novas diretrizes nacionais para agroecologia
As diretrizes nacionais para agroecologia abrangem técnicas de proteção do solo, controle natural de pragas, diversificação de culturas e uso…
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Legislação e Normas Industriais
Projeto cria regras para parques eólicos próximos a comunidades
Parques eólicos poderão assumir novas responsabilidades perante as localidades receptoras, com prioridade para a contratação de profissionais residentes nas próprias…
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova critérios para patentes desenvolvidas com IA
Patentes desenvolvidas com IA poderão receber um tratamento específico na Lei de Propriedade Industrial caso uma proposta aprovada em comissão…
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