-
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova programa nacional para reciclagem de lixo eletrônico
Reciclagem de lixo eletrônico avança com aprovação de projeto na Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova regra sobre uso de dados por inteligência artificial
Dados por inteligência artificial terão novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto define regras para atendimento automatizado ao consumidor
Atendimento automatizado ao consumidor será regulamentado, garantindo opção de atendimento humano.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Senado aprova subsídio para novas fábricas de fertilizantes
Subsídio para fertilizantes no Brasil aprovado pelo Senado com até R$ 5 bilhões em cinco anos.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Câmara aprova desconto de aluguel direto do salário
Desconto de aluguel diretamente do salário é aprovado pela Câmara dos Deputados.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Lula assina decreto que abre mercado livre de energia para consumidores
Mercado livre de energia será acessível a consumidores residenciais em 2028.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto propõe anulação de multas de radares ocultos
Multas de radar oculto ou sem sinalização podem ser anuladas por novo projeto de lei.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto propõe reciclagem obrigatória de painéis solares e baterias
Reciclagem de painéis solares e baterias é proposta para Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Projeto proíbe venda casada na contratação de crédito rural
Venda casada de crédito rural pode ser proibida por novo projeto de lei em análise na Câmara.
Leia mais » -
Legislação e Normas Industriais
Lula sanciona MP que amplia fiscalização da tabela do frete
Fiscalização da tabela do frete é reforçada com nova MP sancionada por Lula.
Leia mais »
