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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova incentivo à capacitação de agricultores para uso de máquinas
Incentivo à capacitação de agricultores é aprovado para melhorar uso de máquinas agrícolas.
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Legislação e Normas Industriais
CRE aprova correção no acordo Brasil-Singapura para evitar dupla tributação
Acordo Brasil-Singapura visa eliminar dupla tributação e prevenir evasão fiscal.
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova projeto que prioriza produção agropecuária
Produção agropecuária se torna prioridade de Estado com novo projeto aprovado na Câmara.
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Legislação e Normas Industriais
Novo acordo fronteiriço facilita travessia no Mercosul
Acordo fronteiriço facilita travessia entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
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Legislação e Normas Industriais
Senado aprova acordo que elimina cobranças de roaming no Mercosul
Fim do roaming no Mercosul é aprovado pelo Senado
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova direito do consumidor contra chamadas de telemarketing
Direito do consumidor de não receber chamadas de telemarketing aprovado pela comissão da Câmara.
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Legislação e Normas Industriais
Suspensão da Moratória da Soja levanta temores sobre desmatamento
Suspensão Moratória Soja pelo Cade gera críticas de ONGs e preocupa sobre desmatamento na Amazônia.
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova projeto que amplia benefício fiscal para exportadoras
Benefício fiscal para exportadoras é ampliado com a aprovação do PLP 57/2025 pela Comissão de Agricultura.
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Legislação e Normas Industriais
Principais normas ISO que todo gestor industrial deve conhecer
Normas ISO são padrões internacionais que garantem qualidade, eficiência e segurança nos processos. Para o gestor industrial, conhecer essas normas…
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Legislação e Normas Industriais
Comissão aprova comunicação a pescador antes de mudanças nas atividades
Comunicação a pescador será exigida antes de mudanças na atividade, segundo proposta aprovada.
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