A Política Nacional da Bioeconomia busca promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão de comunidades tradicionais, oferecendo incentivos econômicos e apoio financeiro e técnico para agricultores, com foco na justiça, ética e conservação da biodiversidade.
A Política Nacional da Bioeconomia deu um passo importante com a aprovação do projeto de lei na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira (28). O PL 1.855/2022 agora segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Medidas ampliam apoio a produtores sustentáveis
A Política Nacional da Bioeconomia estabelece um conjunto de instrumentos de crédito e incentivos voltados a impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor no Brasil.
Segunda a Agência Senado, entre as medidas previstas estão o crédito rural e a concessão de benefícios fiscais e financeiros destinados a apoiar agricultores familiares, extrativistas e comunidades tradicionais.
O texto também prevê a criação de mecanismos para garantir preços mínimos de produtos agrícolas e extrativos, além de priorizar compras governamentais, com o objetivo de assegurar renda estável aos produtores e fortalecer práticas sustentáveis.
O projeto contempla ainda assistência técnica, extensão rural e capacitação profissional, além de investimentos em pesquisa científica e inovação tecnológica.
A proposta determina que programas federais de crédito, bancos públicos e fundos oficiais incluam critérios que favoreçam iniciativas ligadas à bioeconomia, oferecendo condições diferenciadas de financiamento, com prazos e juros mais acessíveis.
A proposta busca consolidar um modelo econômico que una produtividade, conservação ambiental e valorização sociocultural, posicionando o Brasil como referência global em desenvolvimento sustentável.
