Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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Comissão aprova programa para modernizar produção de gesso no Brasil
Programa de gesso visa modernização e valorização da produção nacional com incentivos e tecnologias.
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Deputados aprovam crime para aumento abusivo de combustíveis
Aumento abusivo de combustíveis será considerado crime com pena de detenção e multa.
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Mapa publica novas regras para uso de antimicrobianos na produção animal
Uso de antimicrobianos na produção animal ganha novas regras publicadas pelo Mapa.
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Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para áreas privadas
Faróis auxiliares em caminhões são aprovados para uso em áreas privadas pela Comissão de Viação e Transportes.
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Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
Suspensão dívidas rurais aprovada por 36 meses devido ao El Niño, projeto em análise na Câmara dos Deputados.
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Comissão aprova plano de saúde animal como benefício trabalhista
Plano de saúde animal é incluído entre benefícios para trabalhadores após aprovação na Câmara.
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Governo endurece regras para fabricação de chocolate no Brasil
Regras fabricação chocolate endurecidas por Lula, alterando porcentagens mínimas de cacau.
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Comissão aprova PEC de incentivos fiscais para reciclagem
Incentivos fiscais reciclagem avançam com aprovação da PEC na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proibição de venda de leite em pó importado reconstituído
Proibição de venda de leite importado reconstituído como leite líquido é aprovada pela comissão.
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Câmara aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Política de Minerais Críticos aprovada pela Câmara segue para o Senado
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