Legislação e Normas Industriais
Fique informado sobre as principais normas e regulamentações, assim como suas atualizações, que impactam os setores industriais. Acompanhe notícias sobre as leis trabalhistas, ambientais e de segurança, além de entender como as empresas podem manter a conformidade e evitar riscos legais.
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MMA e BNDES abrem consulta sobre certificação de carbono
Certificação de carbono no Brasil é tema de consulta pública aberta por MMA e BNDES até 25 de abril.
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Nova Norma ABNT Impulsiona Acessibilidade Digital no Brasil
Acessibilidade digital é impulsionada por nova norma ABNT, promovendo inclusão online.
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Instrução Normativa RE nº 18 altera regras de ICMS para suínos
Instrução Normativa RS modifica suspensão de ICMS para remessas de suínos.
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Projeto propõe logística reversa para painéis solares na indústria
Logística reversa obrigatória para painéis solares visa segurança e sustentabilidade.
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Projeto de Lei visa redução de emissões no Programa Mover
Redução de emissões torna-se diretriz no Programa Mover para melhorar qualidade do ar e saúde pública.
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Protocolo sobre Exportação de Tecnologias Militares entre Brasil e Suécia Avança
Tecnologias militares são foco do acordo entre Brasil e Suécia aprovado na Câmara
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Lula regulamenta Fundo Social do pré-sal
Fundo Social pré-sal é regulamentado por Lula com foco em educação e sustentabilidade.
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Projeto Busca Eliminar Subsídios ao Carvão Mineral no Brasil
Subsídios ao carvão mineral podem ser eliminados gradualmente, impactando termelétricas e tarifas.
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Projeto Quer Tornar Informações de Produtos Acessíveis para Idosos e Analfabetos
Informações acessíveis: Projeto de Lei visa facilitar o acesso de idosos e analfabetos a informações de produtos.
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Proposta Criminaliza Vantagem Econômica por Notícia Falsa
Notícia falsa usada para obter vantagem econômica pode se tornar crime, com penas de 3 a 15 anos.
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